HISTÓRIA: O processo de paz

HISTÓRIA: O processo de paz

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    Desde a assinatura do tratado de paz entre Egito e Israel (em 1979), várias iniciativas foram apresentadas por Israel e outros para promover o processo de paz no Oriente Médio. Essas tentativas acabaram por levar à convocação da Conferência de Paz de Madri em outubro de 1991.​​​​​​​​​​
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    Egyptian President Sadat, U.S. President Carter and Israel Prime Minister Begin (GPO/Y. Sa'ar) Egyptian President Sadat, U.S. President Carter and Israel Prime Minister Begin (GPO/Y. Sa'ar)
    O presidente egípcio, Sadat, o presidente dos EUA, Carter, e primeiro-ministro israelense, Begin (S.I.G./Y. Sa'ar)
     

    A conferência internacional lançou conversações bilaterais e multilaterais

    A Conferência de Paz de Madri:  

    Desde a assinatura do tratado de paz entre Egito e Israel (em 1979), várias iniciativas foram apresentadas por Israel e outros para promover o processo de paz no Oriente Médio. Essas tentativas acabaram por levar à convocação da Conferência de Paz de Madri (em outubro de 1991), realizada sob os auspícios dos americanos e soviéticos, que reuniu representantes de Israel, Síria, Líbano, Jordânia e Palestina. Os processos formais foram seguidos por negociações bilaterais entre as partes e por conversas multilaterais sobre preocupações regionais.


    Conversas bilaterais

     

    Israel e os palestinos: Após meses de intensos contatos discretos em Oslo entre negociadores de Israel e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), uma Declaração de Princípios (DP) foi formulada, delineando determinações de autogoverno dos palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Sua assinatura, em 13 de setembro de 1993, foi precedida por uma troca de cartas entre o presidente da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro Yitzhak Rabin, em que a OLP renunciou ao uso do terrorismo, comprometeu-se a invalidar os artigos em sua aliança que negam o direito de existência de Israel, e comprometeu-se a uma resolução pacífica do conflito, que já durava décadas. Em resposta, Israel reconheceu a OLP como representante do povo palestino.

    O DP continha princípios gerais mutuamente acordados em relação a um período de cinco anos de autogoverno palestino e uma estrutura para as várias fases de negociações entre Israel-Palestina. As determinações para o autogoverno palestino na Faixa de Gaza e na área de Jericó foram implementadas em maio de 1994; a transferência de competências e responsabilidades na Cisjordânia em termos de educação e cultura, saúde, assistência social, fiscalização direta e turismo foi implementada três meses depois. O DP e outros acordos assinados entre Israel e os palestinos culminaram com a assinatura do Acordo Provisório Israel-Palestina em setembro de 1995.

    Esse acordo incluía uma ampliação do autogoverno palestino por meio de uma autoridade governante autoeleita , o Conselho Palestino (eleito em janeiro de 1996), e a continuação do restabelecimento das FDI na Cisjordânia. O acordo também iniciou o mecanismo que rege as relações entre israelenses e palestinos, que levaria a um acordo definitivo. Nos termos do Acordo Provisório, a Cisjordânia foi dividida em três tipos de regiões:

    Região A - inclui as principais cidades da Cisjordânia: responsabilidade total do conselho palestino pela segurança interna e ordem pública, assim como por assuntos civis. (A cidade de Hebron estava sujeita a um regime especial, estabelecido no Acordo Provisório; o protocolo relativo ao restabelecimento em Hebron foi assinado em janeiro de 1997.)

    Região B - composta por pequenas cidades e aldeias na Cisjordânia: Responsabilidade do conselho palestino por questões civis (como na região A) e pela manutenção da ordem pública, enquanto Israel manteve a responsabilidade primordial pela segurança, para proteger seus cidadãos e combater o terrorismo.

    Região C - composta por todos os assentamentos judaicos, regiões de importância estratégica para Israel, e áreas praticamente despovoadas na Cisjordânia: responsabilidade total de Israel pela segurança e ordem pública, assim como responsabilidades civis relacionadas ao território (planejamento e zoneamento, arqueologia, etc.). O conselho palestino assume a responsabilidade em relação a todas as outras esferas civis da população palestina.

    O calendário para a implementação das fases de maior restabelecimento, conforme especificado no acordo provisório, foi revisto em várias ocasiões pelos dois lados, principalmente no Memorando de Wye River, de outubro de 1998. Após essas revisões acordadas, Israel completou a primeira e segunda fase do Processo de Restabelecimento Adicional (PRA) em março de 2000. Como resultado dos restabelecimentos, mais de 18% da Cisjordânia constituíram a Região A e mais de 21% constituíram a Região B, com 98% da população palestina da Cisjordânia sob o controle da autoridade palestina.

    Negociações finais entre as partes, para determinar a natureza do acordo permanente entre Israel e os palestinos, começou conforme previsto, em maio de 1996. Atentados suicidas, perpetrados por terroristas do Hamas em Jerusalém e Tel Aviv durante 1996, tornaram o processo de paz negativo para Israel. Houve então uma pausa de três anos, e as negociações finais só foram retomadas após o Memorando Sharm e-Sheikh (em setembro de 1999). Questões a serem tratadas com incluíam: refugiados, assentamentos, questões de segurança, fronteiras, Jerusalém, e muito mais. A convite do presidente dos EUA, Bill Clinton, o primeiro-ministro israelense Ehud Barak e o presidente da autoridade palestina, Yasser Arafat, participaram de uma cúpula em Camp David em julho de 2000 para retomar as negociações. A cúpula terminou sem acordo, pois Arafat, o presidente da AP, recusou-se a aceitar a generosa proposta. No entanto, um comunicado trilateral foi emitido, definindo os princípios acordados para orientar futuras negociações.

    Em setembro de 2000, os palestinos iniciaram uma intifada, uma campanha de terrorismo e violência indiscriminados, causando mortes e sofrimento para os dois lados. Inúmeras tentativas de acabar com o confronto violento e renovar o processo de paz fracassaram devido ao contínuo terrorismo palestino.

    Israel aceitou a visão apresentada no discurso do presidente dos EUA, George W. Bush, em 24 de junho de 2002, para acabar com o terrorismo palestino, a ser seguido pela resolução final de todas as questões e pela paz.

    Em 25 de maio de 2003, Israel aceitou o roteiro, juntamente com comentários que Israel considera essenciais para sua implementação e um compromisso dos EUA para lidar com estes comentários. No entanto, os palestinos ainda não cumpriram suas obrigações relativas à primeira fase do roteiro, principalmente a cessação incondicional do terrorismo e o fim da incitação. Uma das medidas tomadas por Israel contra o terrorismo é a construção de uma cerca antiterrorista.

    Prime Minister Ariel Sharon announced the Disengagement Plan, Dec 2003
    O primeiro-ministro Ariel Sharon anunciou o Plano de Desligamento (dezembro de 2003) (S.I.G./Moshe Milner)

    Em agosto de 2005, Israel desligou-se da Faixa de Gaza e de quatro assentamentos no norte da Samaria (Cisjordânia), procurando acabar com o impasse no processo de paz após cinco anos de terrorismo palestino. No entanto, o terrorismo palestino continuou após a eleição do governo do Hamas, incluindo ataques com mísseis Kassam da Faixa de Gaza no norte do Neguev e o sequestro de um soldado israelense, exigindo uma ação militar israelense.

    O novo governo israelense, eleito no início de 2009, fez várias tentativas de reiniciar o processo de paz. Infelizmente, essas tentativas foram todas frustradas pelos palestinos, com sua nova exigência de que os israelenses satisfizessem várias condições para que as negociações pudessem ser sequer recomeçadas. Foi somente em maio de 2010 que os palestinos concordaram em realizar conversas de proximidade.

     


    Israel e Síria: Dentro da fórmula de Madri, as negociações entre as delegações israelense e síria começaram em Washington e foram realizadas ocasionalmente com embaixadores, envolvendo altos funcionários norte-americanos.


    Duas rodadas de negociações Israel-Síria (em dezembro de 1995 e janeiro de 1996) focaram a segurança e outras questões fundamentais. Altamente detalhados e abrangentes, as negociações identificaram importantes áreas de concordância e convergência conceituais para discussão e consideração futuras. As negociações entre Israel e Síria foram renovadas em janeiro de 2000, em Shepherdstown, EUA, após uma pausa de mais de três anos. No entanto, não trouxeram avanços; o encontro entre o Presidente Clinton e Hafez Assad em Genebra (em março de 2000) também não levou a novas negociações.

    A Síria, juntamente com o Irã, apoiou as organizações terroristas mais violentas e perigosas, como Hezbollah e vários grupos terroristas palestinos.



    Israel e Líbano
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    Em 23 de maio de 2000, Israel completou a retirada de todas as forças militares da zona de segurança no sul do Líbano, em conformidade com a decisão do governo israelense para implementar a Resolução 425 do CSONU. Infelizmente, o Líbano ainda não cumpriu totalmente sua parte da Resolução 425, nem da Resolução 1.559 (que exige o desmantelamento do Hezbollah e o deslocamento do exército libanês no sul do Líbano).

    Houve violência novamente, após o sequestro de dois soldados israelenses e o bombardeio de cidades do norte de Israel pelo Hezbollah em 12 de julho de 2006. Israel foi forçado a agir para remover a presença terrorista do Hezbollah no sul do Líbano, o que incluiu dezenas de milhares de mísseis de artilharia pesada fornecidos pelo Irã e Síria e disparados em milhões de civis israelenses.

    No conflito que se seguiu, mais tarde conhecido como II Guerra do Líbano, mais de 4.000 mísseis foram disparados contra alvos civis dentro de Israel, causando 44 vítimas civis e danos à infraestrutura civil e propriedades. Cento e dezenove soldados israelenses também foram mortos no conflito durante as operações militares. A luta terminou com a adoção, em 11 de agosto de 2006, da Resolução 1.701 do Conselho de Segurança, que exige a libertação incondicional dos soldados sequestrados, determina que o Líbano e a UNIFIL restabeleçam-se, juntos, em todo o sul do Líbano ,e estabelece um embargo de armas para grupos libaneses não governamentais.

     



    Encontrar soluções para os principais problemas regionais

    Negociações multilaterais

    As negociações multilaterais constituíram o processo de paz, visando a encontrar soluções para os principais problemas regionais e proporcionar segurança para promover o desenvolvimento da normalização das relações entre as nações do Oriente Médio.

    Após a Multilateral Middle East Conference de Moscou (janeiro de 1992), com a participação de 36 países e organizações internacionais, as delegações dividiram-se em cinco grupos de trabalho para lidar com áreas específicas de interesses regionais comuns (meio ambiente, controle de armas e segurança regional, refugiados, recursos de água, e desenvolvimento econômico) que se reúnem periodicamente em vários locais na região. O comitê diretivo, composto por representantes das principais delegações e presidido por EUA e Rússia, coordena as negociações multilaterais.

    Desde o início da violência palestina em setembro de 2000, a maioria das atividades das negociações multilaterais estão paradas.

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