HISTÓRIA: O processo de paz

HISTÓRIA: O processo de paz

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    Desde a assinatura do tratado de paz entre Egipto e Israel (em 1979), várias iniciativas foram apresentadas por Israel e outros para promover o processo de paz no Médio Oriente. Essas tentativas acabaram por levar à convocação da Conferência de Paz de Madrid em Outubro de 1991.
  • O presidente egípcio, Sadat, o presidente dos EUA, Carter, e primeiro-ministro israelense, Begin (S.I.G./Y. Sa'ar)
     

    A Conferência de Paz de Madri:  

    Desde a assinatura do tratado de paz entre Egipto e Israel (em 1979), várias iniciativas foram apresentadas por Israel e outros para promover o processo de paz no Médio Oriente. Essas tentativas acabaram por levar à convocação da Conferência de Paz de Madrid (em Outubro de 1991), realizada sob os auspícios dos americanos e soviéticos, que reuniu representantes de Israel, Síria, Líbano, Jordânia e Palestina. Os processos formais foram seguidos por negociações bilaterais entre as partes e por conversas multilaterais sobre preocupações regionais.

     
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  • Conversas bilaterais

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    Israel e os palestinos: Após meses de intensos contactos discretos em Oslo entre negociadores de Israel e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), uma Declaração de Princípios (DP) foi formulada, delineando determinações de autogoverno dos palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. A sua assinatura, em 13 de Setembro de 1993, foi precedida por uma troca de cartas entre o presidente da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro Yitzhak Rabin, em que a OLP renunciou ao uso do terrorismo, comprometeu-se a invalidar os artigos em sua aliança que negam o direito de existência de Israel, e comprometeu-se a uma resolução pacífica do conflito, que já durava décadas. Em resposta, Israel reconheceu a OLP como representante do povo palestiniano.

    A DP continha princípios gerais mutuamente acordados em relação a um período de cinco anos de autogoverno palestiniano e uma estrutura para as várias fases de negociações entre Israel-Palestina. As determinações para o autogoverno palestiniamo na Faixa de Gaza e na área de Jericó foram implementadas em Maio de 1994; a transferência de competências e responsabilidades na Cisjordânia em termos de educação e cultura, saúde, assistência social, fiscalização direta e turismo foi implementada três meses depois. A DP e outros acordos assinados entre Israel e os palestinianos culminaram com a assinatura do Acordo Provisório Israel-Palestina em Setembro de 1995.

    Esse acordo incluía uma ampliação do autogoverno palestiniano por meio de uma autoridade governante autoeleita, o Conselho Palestiniano (eleito em Janeiro de 1996), e a continuação do restabelecimento das IDF na Cisjordânia. O acordo também iniciou o mecanismo que rege as relações entre israelenses e palestinianos, que levaria a um acordo definitivo. Nos termos do Acordo Provisório, a Cisjordânia foi dividida em três tipos de regiões:

    Região A - inclui as principais cidades da Cisjordânia: responsabilidade total do conselho palestiniano pela segurança interna e ordem pública, assim como por assuntos civis. (A cidade de Hebron estava sujeita a um regime especial, estabelecido no Acordo Provisório; o protocolo relativo ao restabelecimento em Hebron foi assinado em Janeiro de 1997.)

    Região B - composta por pequenas cidades e aldeias na Cisjordânia: Responsabilidade do conselho palestiniano por questões civis (como na região A) e pela manutenção da ordem pública, enquanto Israel manteve a responsabilidade primordial pela segurança, para proteger seus cidadãos e combater o terrorismo.

    Região C - composta por todos os colonatos judaicos, regiões de importância estratégica para Israel, e áreas praticamente despovoadas na Cisjordânia: responsabilidade total de Israel pela segurança e ordem pública, assim como responsabilidades civis relacionadas ao território (planeamento e zoneamento, arqueologia, etc.). O conselho palestiniano assume a responsabilidade em relação a todas as outras esferas civis da população palestiniana.

    O calendário para a implementação das fases de maior restabelecimento, conforme especificado no acordo provisório, foi revisto em várias ocasiões pelos dois lados, principalmente no Memorando de Wye River, de Outubro de 1998. Após essas revisões acordadas, Israel completou a primeira e segunda fase do Processo de Restabelecimento Adicional (PRA) em Março de 2000. Como resultado dos restabelecimentos, mais de 18% da Cisjordânia constituíram a Região A e mais de 21% constituíram a Região B, com 98% da população palestiniana da Cisjordânia sob o controlo da Autoridade Palestiniana.

    Negociações finais entre as partes, para determinar a natureza do acordo permanente entre Israel e os palestinianos, começou conforme previsto, em Maio de 1996. Atentados suicidas, perpetrados por terroristas do Hamas em Jerusalém e Tel-Aviv durante 1996, tornaram o processo de paz negativo para Israel. Houve então uma pausa de três anos, e as negociações finais só foram retomadas após o Memorando Sharm e-Sheikh (em Setembro de 1999). Questões a serem tratadas incluíam: refugiados, colonatos, questões de segurança, fronteiras, Jerusalém, e muito mais. A convite do presidente dos EUA, Bill Clinton, o primeiro-ministro israelita Ehud Barak e o presidente da autoridade palestiniana, Yasser Arafat, participaram numa conferência em Camp David em Julho de 2000 para retomar as negociações. A conferência terminou sem acordo, pois Arafat, o presidente da AP, recusou-se a aceitar a generosa proposta. No entanto, um comunicado trilateral foi emitido, definindo os princípios acordados para orientar futuras negociações.

    Em Setembro de 2000, os palestinianos iniciaram uma intifada, uma campanha de terrorismo e violência indiscriminados, causando mortes e sofrimento para os dois lados. Inúmeras tentativas de acabar com o confronto violento e renovar o processo de paz fracassaram devido ao contínuo terrorismo palestiniano.

    Israel aceitou a visão apresentada no discurso do presidente dos EUA, George W. Bush, em 24 de Junho de 2002, para acabar com o terrorismo palestiniano, a ser seguido pela resolução final de todas as questões e pela paz.

    Em 25 de Maio de 2003, Israel aceitou o roteiro, juntamente com comentários que Israel considera essenciais para sua implementação e um compromisso dos EUA para lidar com estes comentários. No entanto, os palestinianos ainda não cumpriram as suas obrigações relativas à primeira fase do roteiro, principalmente a cessação incondicional do terrorismo e o fim da incitação. Uma das medidas tomadas por Israel contra o terrorismo é a construção de uma cerca antiterrorista.

    Em agosto de 2005, Israel saiu da Faixa de Gaza e de quatro colonatos no norte da Samaria (Cisjordânia), procurando acabar com o impasse no processo de paz após cinco anos de terrorismo palestiniano. No entanto, o terrorismo palestiniano continuou após a eleição do governo do Hamas, incluindo ataques com mísseis Kassam da Faixa de Gaza contra o norte do Neguev e o sequestro de um soldado israelita, exigindo uma acção militar israelita.

    O novo governo de Israel, eleito no início de 2009, fez várias tentativas de reiniciar o processo de paz. Infelizmente, essas tentativas foram todas frustradas pelos palestinianos, com a sua nova exigência de que os israelitas satisfizessem várias condições para que as negociações pudessem recomeçar. Foi somente em Maio de 2010 que os palestinianos concordaram em realizar conversas de proximidade.

    El anterior primer ministro Ariel Sharón anuncia el Plan de Desconexión, 2003
    O ex-primeiro-ministro Ariel Sharon anunciou o plano de retirada de 2003
    (S.I.G./M. Milner)


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    Israel e Síria: Dentro da fórmula de Madrid, as negociações entre as delegações de Israel e Síria começaram em Washington e foram feitas ocasionalmente com embaixadores, envolvendo altos funcionários norte-americanos.

    Duas rodadas de negociações Israel-Síria (em Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996) focaram a segurança e outras questões fundamentais. Altamente detalhadas e abrangentes, as negociações identificaram importantes áreas de concordância e convergência conceituais para discussão e consideração futuras. As negociações entre Israel e Síria foram renovadas em Janeiro de 2000, em Shepherdstown, EUA, após uma pausa de mais de três anos. No entanto, não trouxeram avanços; o encontro entre o Presidente Clinton e Hafez Assad em Genebra (em Março de 2000) também não levou a novas negociações.

    A Síria, juntamente com o Irão, apoiou as organizações terroristas mais violentas e perigosas, como o Hezbollah e vários grupos terroristas palestinianos.


    Israel e Líbano:

    A 23 de Maio de 2000, Israel completou a retirada de todas as forças militares da zona de segurança no sul do Líbano, em conformidade com a decisão do governo israelita para implementar a Resolução 425 do CS da ONU. Infelizmente, o Líbano ainda não cumpriu totalmente a sua parte da Resolução 425, nem da Resolução 1.559 (que exige o desmantelamento do Hezbollah e o deslocamento do exército libanês no sul do Líbano).

    Houve violência novamente, após o sequestro de dois soldados israelitas e o bombardeio de cidades do norte de Israel pelo Hezbollah em 12 de Julho de 2006. Israel foi forçado a agir para remover a presença terrorista do Hezbollah no sul do Líbano, o que incluiu dezenas de milhares de mísseis de artilharia pesada fornecidos pelo Irão e pela Síria e que foram disparados contra os milhões de civis israelitas.

    No conflito que se seguiu, mais tarde conhecido como a II Guerra do Líbano, mais de 4.000 mísseis foram disparados contra alvos civis dentro de Israel, causando 44 vítimas civis e danos à infraestrutura civil e propriedades. Cento e dezenove soldados israelitas também foram mortos no conflito durante as operações militares. A luta terminou com a adopção, em 11 de Agosto de 2006, da Resolução 1.701 do Conselho de Segurança, que exige a libertação incondicional dos soldados sequestrados, e determina que o Líbano e a UNIFIL actuem, juntos, em todo o sul do Líbano, para um embargo de armas para a grupos libaneses não governamentais.

     
     
  • Negociações multilaterais

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    As negociações multilaterais constituíram o processo de paz, visando a encontrar soluções para os principais problemas regionais e proporcionar segurança para promover o desenvolvimento da normalização das relações entre as nações do Médio Oriente.

    Após a "Multilateral Middle East Conference" de Moscovo (Janeiro de 1992), com a participação de 36 países e organizações internacionais, as delegações dividiram-se em cinco grupos de trabalho para lidar com áreas específicas de interesses regionais comuns (meio ambiente, controlo de armas e segurança regional, refugiados, recursos de água, e desenvolvimento económico) que se reúnem periodicamente em vários locais na região. O comité diretivo, composto por representantes das principais delegações e presidido por EUA e Rússia, coordenou as negociações multilaterais. Desde o início da violência palestiniana em Setembro de 2000, a maioria das actividades das negociações multilaterais estão paradas.