Israel e os palestinos:
Após meses de intensos contactos discretos em Oslo entre negociadores
de Israel e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), uma
Declaração de Princípios (DP) foi formulada, delineando determinações de
autogoverno dos palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. A sua
assinatura, em 13 de Setembro de 1993, foi precedida por uma troca de
cartas entre o presidente da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro
Yitzhak Rabin, em que a OLP renunciou ao uso do terrorismo,
comprometeu-se a invalidar os artigos em sua aliança que negam o direito
de existência de Israel, e comprometeu-se a uma resolução pacífica do
conflito, que já durava décadas. Em resposta, Israel reconheceu a OLP
como representante do povo palestiniano.
A DP continha princípios gerais mutuamente acordados em relação a um
período de cinco anos de autogoverno palestiniano e uma estrutura para
as várias fases de negociações entre Israel-Palestina. As determinações
para o autogoverno palestiniamo na Faixa de Gaza e na área de Jericó
foram implementadas em Maio de 1994; a transferência de competências e
responsabilidades na Cisjordânia em termos de educação e cultura, saúde,
assistência social, fiscalização direta e turismo foi implementada três
meses depois. A DP e outros acordos assinados entre Israel e os
palestinianos culminaram com a assinatura do Acordo Provisório
Israel-Palestina em Setembro de 1995.
Esse acordo incluía uma ampliação do autogoverno palestiniano por
meio de uma autoridade governante autoeleita, o Conselho Palestiniano
(eleito em Janeiro de 1996), e a continuação do restabelecimento das IDF
na Cisjordânia. O acordo também iniciou o mecanismo que rege as
relações entre israelenses e palestinianos, que levaria a um acordo
definitivo. Nos termos do Acordo Provisório, a Cisjordânia foi dividida
em três tipos de regiões:
Região A - inclui as principais cidades da Cisjordânia:
responsabilidade total do conselho palestiniano pela segurança interna e
ordem pública, assim como por assuntos civis. (A cidade de Hebron
estava sujeita a um regime especial, estabelecido no Acordo Provisório; o
protocolo relativo ao restabelecimento em Hebron foi assinado em
Janeiro de 1997.)
Região B - composta por pequenas cidades e aldeias na Cisjordânia:
Responsabilidade do conselho palestiniano por questões civis (como na
região A) e pela manutenção da ordem pública, enquanto Israel manteve a
responsabilidade primordial pela segurança, para proteger seus cidadãos e
combater o terrorismo.
Região C - composta por todos os colonatos judaicos, regiões de
importância estratégica para Israel, e áreas praticamente despovoadas na
Cisjordânia: responsabilidade total de Israel pela segurança e ordem
pública, assim como responsabilidades civis relacionadas ao território
(planeamento e zoneamento, arqueologia, etc.). O conselho palestiniano
assume a responsabilidade em relação a todas as outras esferas civis da
população palestiniana.
O calendário para a implementação das fases de maior
restabelecimento, conforme especificado no acordo provisório, foi
revisto em várias ocasiões pelos dois lados, principalmente no Memorando
de Wye River, de Outubro de 1998. Após essas revisões acordadas, Israel
completou a primeira e segunda fase do Processo de Restabelecimento
Adicional (PRA) em Março de 2000. Como resultado dos restabelecimentos,
mais de 18% da Cisjordânia constituíram a Região A e mais de 21%
constituíram a Região B, com 98% da população palestiniana da
Cisjordânia sob o controlo da Autoridade Palestiniana.
Negociações finais entre as partes, para determinar a natureza do
acordo permanente entre Israel e os palestinianos, começou conforme
previsto, em Maio de 1996. Atentados suicidas, perpetrados por
terroristas do Hamas em Jerusalém e Tel-Aviv durante 1996, tornaram o
processo de paz negativo para Israel. Houve então uma pausa de três
anos, e as negociações finais só foram retomadas após o Memorando Sharm
e-Sheikh (em Setembro de 1999). Questões a serem tratadas incluíam:
refugiados, colonatos, questões de segurança, fronteiras, Jerusalém, e
muito mais. A convite do presidente dos EUA, Bill Clinton, o
primeiro-ministro israelita Ehud Barak e o presidente da autoridade
palestiniana, Yasser Arafat, participaram numa conferência em Camp David
em Julho de 2000 para retomar as negociações. A conferência terminou
sem acordo, pois Arafat, o presidente da AP, recusou-se a aceitar a
generosa proposta. No entanto, um comunicado trilateral foi emitido,
definindo os princípios acordados para orientar futuras negociações.
Em Setembro de 2000, os palestinianos iniciaram uma intifada, uma
campanha de terrorismo e violência indiscriminados, causando mortes e
sofrimento para os dois lados. Inúmeras tentativas de acabar com o
confronto violento e renovar o processo de paz fracassaram devido ao
contínuo terrorismo palestiniano.
Israel aceitou a visão apresentada no discurso do presidente dos EUA,
George W. Bush, em 24 de Junho de 2002, para acabar com o terrorismo
palestiniano, a ser seguido pela resolução final de todas as questões e
pela paz.
Em 25 de Maio de 2003, Israel aceitou o roteiro, juntamente com
comentários que Israel considera essenciais para sua implementação e um
compromisso dos EUA para lidar com estes comentários. No entanto, os
palestinianos ainda não cumpriram as suas obrigações relativas à
primeira fase do roteiro, principalmente a cessação incondicional do
terrorismo e o fim da incitação. Uma das medidas tomadas por Israel
contra o terrorismo é a construção de uma cerca antiterrorista.
Em agosto de 2005, Israel saiu da Faixa de Gaza e de quatro colonatos
no norte da Samaria (Cisjordânia), procurando acabar com o impasse no
processo de paz após cinco anos de terrorismo palestiniano. No entanto, o
terrorismo palestiniano continuou após a eleição do governo do Hamas,
incluindo ataques com mísseis Kassam da Faixa de Gaza contra o norte do
Neguev e o sequestro de um soldado israelita, exigindo uma acção militar
israelita.
O novo governo de Israel, eleito no início de 2009, fez várias
tentativas de reiniciar o processo de paz. Infelizmente, essas
tentativas foram todas frustradas pelos palestinianos, com a sua nova
exigência de que os israelitas satisfizessem várias condições para que
as negociações pudessem recomeçar. Foi somente em Maio de 2010 que os
palestinianos concordaram em realizar conversas de proximidade.
O ex-primeiro-ministro Ariel Sharon anunciou o plano de retirada de 2003
(S.I.G./M. Milner)