Israel publicou recentemente um relatório que apresenta a sua posição sobre a Operação «Protective Edge», em Gaza (Julho-Agosto de 2014). O relatório foi elaborado ao longo de muitos meses, desde que a operação terminou, e integra os bastidores da operação, os seus objectivos, os crimes de guerra perpetrados pelo Hamas e outras organizações terroristas, a conduta das Forças de Defesa de Israel (IDF) durante a operação e o sistema que tem estado em funcionamento no local para averiguar e investigar as alegações relativas a violações aparentes das leis da guerra por soldados Israelitas.
Entre 2001 e o início do conflito de Gaza em 2014, os ataques com rockets e morteiros a partir da Faixa de Gaza mataram dezenas de civis Israelitas e feriram milhares. O Hamas e outras organizações terroristas dispararam mais de 15.200 rockets e morteiros contra Israel, mais de 11.600 dos quais após a retirada completa de Israel da Faixa de Gaza em 2005.
Estes eventos coincidiram com os esforços do Hamas para desestabilizar a Cisjordânia através do incitamento à violência e do aumento da actividade terrorista, incluindo o sequestro e assassinato de três adolescentes Israelitas. Enquanto as Forças de Defesa Israelitas tentavam localizar os adolescentes raptados e reduzir as capacidades militares do Hamas na Cisjordânia, Israel tentava evitar a escalada de violência na Faixa de Gaza.
O Hamas continuou a intensificar os seus ataques, rejeitou todas as iniciativas de cessar-fogo e, a 17 de Julho, conduziu uma infiltração massiva em território Israelita através de um túnel de assalto transfronteiriço. Como resultado, e a fim de localizar e neutralizar outros túneis, o Governo de Israel ordenou uma operação terrestre limitada que foi confinada à periferia da Faixa de Gaza, onde as múltiplas aberturas para cada túnel estavam camufladas em ambiente urbano civil.
O Hamas e outras organizações terroristas lançaram mais de 4.500 rockets e morteiros durante o conflito de Gaza de 2014, na sua maioria deliberadamente dirigidos à população civil de Israel. A intenção de atacar civis de Israel ficou claramente demonstrada, tanto pelo grande volume de projécteis destinados a áreas civis, como pelas declarações oficiais do Hamas durante o conflito.
O conflito de Gaza no Verão de 2014 foi outro pico das hostilidades que têm pautado o conflito armado travado contra Israel por mais de uma década e a sua natureza ficou caracterizada pelos dois seguintes elementos inter-relacionados:
Primeiro, o conflito ocorreu principalmente num ambiente urbano. Os manuais de combate e materiais de treino do Hamas recuperados pelo IDF na Faixa de Gaza demonstram que a estratégia do Hamas era trazer deliberadamente as hostilidades para terreno urbano, e usar áreas com construções e presença da população civil para obter vantagens tácticas e políticas.
Em segundo lugar, o conflito envolveu actores não-estatais que desafiam o direito internacional, incluindo a Lei dos Conflitos Armados aplicável às hostilidades na Faixa de Gaza. Mais do que apenas desenhar os combates no terreno urbano, essas organizações muitas vezes entrelaçaram ilegalmente as suas operações militares com o ambiente civil: lares residenciais convertidos em centros de comando militares, edifícios de vários andares usados como posições de vigilância, os minaretes das mesquitas usados como postos de atiradores furtivos, escolas utilizadas como esconderijos de armas, estruturas civis extensivamente armadilhadas e aberturas dos túneis e demais infraestruturas escondidas sob áreas civis.
Esta exploração dos arredores civis - que muitas vezes constituiu crime de guerra e crime contra a humanidade – colocou significativos desafios operacionais, legais e éticos ao IDF. O IDF está comprometido em conduzir todas as suas operações em conformidade com o direito internacional e faz esforços, inclusive para além das suas obrigações legais, a fim de mitigar o risco de danos a civis. Apesar do compromisso do IDF com o primado do Direito e os seus esforços para proteger civis, o infeliz resultado das realidades complexas acima descritas é que durante este conflito, numerosos civis foram apanhados nas hostilidades.
Israel não tinha a intenção e lamenta profundamente os danos causados à população civil Palestiniana durante o conflito de Gaza em 2014.
Israel tem desenvolvido rigorosos procedimentos de fiscalização e a primeira ordem operacional do IDF para a Operação impunha o cumprimento da Lei dos Conflitos Armados. Durante o processo de avaliação dos alvos operacionais, os advogados do IDF analisam e fornecem um parecer vinculativo para todos os ataques pré-planeados sobre a legalidade dos mesmos, incluindo quaisquer estipulações para a sua execução.
Infelizmente, alguns destes ataques resultaram em danos a edifícios residenciais, escolas, mesquitas, e até mesmo a instalações médicas e das Nações Unidas. Os danos ocorreram principalmente quando estes locais se tornaram alvos militares legítimos devido ao uso que o Hamas e outras organizações terroristas faziam deles para fins militares. Israel não alvejou civis ou bens civis intencionalmente.
Israel tem conhecimento das alegações de que certas acções do IDF durante o Conflito de Gaza em 2014 violaram o direito internacional e analisa as queixas e quaisquer outras informações que sugiram má conduta por parte das Forças de Defesa, tomando amplas medidas para garantir que as investigações sejam tão eficazes quanto possível.
Diário de Noticias, 19 de Junho 2015
Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon