Israel é uma democracia parlamentar. O Primeiro-Ministro, que chefia o governo de Israel, é escolhido entre os membros do Knesset recém-eleito, o parlamento de Israel.
1. Como são as eleições israelitas?
As eleições de Israel reflectem a forte tradição democrática do Estado de Israel. As campanhas eleitorais são uma festa, acompanhadas por debates. Os israelitas têm grande interesse em assuntos políticos, incluindo a política interna e externa, e participam activamente do processo eleitoral.
2. Quais são os princípios básicos do processo de eleição de Israel?
A estrutura do sistema eleitoral israelita está definida no artigo 4º da "Lei Básica do Knesset", que afirma: "O Knesset será eleito pelas eleições gerais, nacionais, diretas, igualitárias, secretas e proporcionais, de acordo com a Lei de Eleições do Knesset ".
• Geral: Cada cidadão israelita com 18 anos ou mais de idade no dia da eleição tem o direito de votar.
• Nacional: O país inteiro constitui um círculo eleitoral único. No sistema de representação proporcional de Israel, os candidatos representam partidos nacionais e não distritos eleitorais ou locais.
• Directa: o Knesset, o parlamento israelita, é eleito directamente pelos eleitores e não através de um corpo de eleitores. No dia da eleição, os eleitores lançam uma cédula para votam num único partido político para representá-los no Parlamento.
• Igualdade: Todos os votos têm o mesmo peso.
• Segredo: eleição é por voto secreto.
• Proporcional: Os 120 assentos do Knesset são atribuídos proporcionalmente ao percentual de cada parte do total nacional de votos. No entanto, o mínimo necessário para um partido ser representado no Knesset é de 2% dos votos totais.
3. Quem pode votar?
Votar é um direito concedido a todos cidadãos israelitas que atinjam a idade de 18 anos ou mais, no dia da eleição.
Israelitas de todas as etnias e crenças religiosas, incluindo os árabe-israelitas, participam activamente do processo.
Todos os cidadãos elegíveis israelitas estão automaticamente registrados.
4. Como é que a votação acontece?
O método de votação israelita é fácil, mesmo para os eleitores que têm conhecimento limitado de hebraico e árabe. Dentro da cabina de votação, os eleitores escolhem, a partir de uma variedade num tabuleiro, um papel que representa o seu partido escolhido depois colocam-no num envelope e, em seguida, na urna.
Os eleitores votam em um dos mais de 10.000 pontos de voto.
5. O que acontece no dia da eleição?
O dia das eleições é considerado feriado, a fim de permitir que todos os potenciais eleitores possam participar. Os transportes públicos são gratuitos para os eleitores que possam estar fora dos seus distritos eleitorais neste dia.
Nas próximas eleições, os locais de votação vão abrir às 07:00 de terça – feira, 22 de Janeiro de 2013 às 22:00. Em pequenas comunidades, hospitais e prisões, a votação acontecerá de 8:00-20:00. Se todos os eleitores registrados já tiverem votado num local particular, a secção eleitoral pode fechar mais cedo.
A votação pode ocorrer mais cedo em casos especiais. No caso de missão diplomática israelita e navios, pode ser realizada 12 dias antes do dia da eleição. Os votos dos soldados podem ser recolhidos até 72 horas antes do dia da eleição.
6. Quando são as eleições realizadas?
As eleições para o Knesset são realizadas a cada quatro anos, a não ser que uma das seguintes situações ocorra:
• O Knesset aprova uma lei para dispersar o Knesset;
• O Knesset não aprovou o orçamento dentro de três meses após o início do exercício;
• O Primeiro-Ministro pede ao Knesset para dispersar;
• Um voto de não-confiança passou e não foi formado um novo governo.
O Knesset também pode decidir, por maioria especial de 80 votos, para prolongar o seu mandato para além de quatro anos, se houver circunstâncias especiais. Isto aconteceu uma vez, em 1973, quando as eleições para o 8º Knesset foram adiadas por dois meses por causa da Guerra do Yom Kippur.
Como o Knesset, o governo é eleito por quatro anos. Seu mandato pode ser reduzido se o primeiro-ministro não poder continuar no cargo por falecimento, renúncia, impeachment, incapacidade permanente, ou se o primeiro-ministro deixa de ser membro do Knesset. No entanto, o governo pode nomear um dos seus outros membros, que é um membro do Knesset, para agir como primeiro-ministro.
7. Israelitas votam em partidos ou candidatos individuais?
Eleições para o Knesset são baseadas em um voto para um partido e não para os indivíduos e os 34 partidos que concorrem às eleições para o Knesset refletem uma ampla gama de perspectivas e crenças.
O número e a ordem dos membros que entram para o novo Knesset para cada partido, corresponde à sua lista de candidatos apresentada para a eleição. Por exemplo, se um partido recebe 10 mandatos, os primeiros 10 candidatos na sua lista entram no novo Knesset.
8. O que é o Comité Eleitoral Central?
A Comissão Eleitoral Central é responsável por conduzir e supervisionar as eleições. É dirigido por um juiz do Supremo Tribunal, atualmente Elyakim Rubinstein, e inclui representantes dos partidos que detêm assentos no Knesset da atualidade.
9. O devem os partidos fazer antes das eleições?
Antes das eleições cada partido apresenta a sua lista de candidatos para o Knesset (em ordem de precedência).
Os partidos seleccionam os seus candidatos para o Knesset em primárias ou por outros procedimentos.
Apenas partidos registrados ou um alinhamento de dois ou mais partidos registrados podem apresentar uma lista de candidatos e participar das eleições.
10. Como são as campanhas financiadas?
a. O Estado de Israel cobre a maior parte dos orçamentos das partes e apenas uma pequena fração do financiamento dos partidos provém de outras fontes que não o orçamento do Estado.
b. A lei relativa ao financiamento não-público, como taxa de associação a um partido e contribuições, é extremamente rigorosa e limitada.
Nenhum partido pode receber uma contribuição, directa ou indirectamente, de qualquer pessoa ou de seus dependentes em excesso da quantia estabelecida por lei e vinculada ao Índice de Preços ao Consumidor. Um agregado familiar pode contribuir com até 2.300 shekels (cerca de US $ 600) num ano eleitoral, e 1.000 shekels por ano sem eleições.
Um partido ou lista de candidatos não pode receber uma contribuição financeira de alguém que não seja elegível para votar nas eleições, como cidadãos estrangeiros que também não possuem cidadania israelita.
As empresas não são autorizadas a fazer doações para os partidos.
11. Como é o Knesset formado?
As cadeiras no Parlamento são atribuídas na proporção percentual do total nacional de votos de cada partido.
Votos excedentes de um partido, que são insuficientes para um assento adicional, podem ser transferidos para outro partido de acordo com os acordos feitos entre eles antes da eleição. Se não existe acordo, os votos excedentes são distribuídos proporcionalmente ao tamanho dos partidos nas eleições.
12. Como é o primeiro-ministro escolhido?
O primeiro-ministro é escolhido entre os membros do Knesset. O Presidente do Estado, tendo em vista os resultados das eleições do Knesset, atribui a tarefa para o membro do Knesset considerado como tendo a melhor hipótese de formar um governo de coaligação viável.
A eleição directa do Primeiro-Ministro foi instituída em Israel em 1996. Após duas rondas eleitorais (1996 e 1999), a lei foi revogada (2001).
13. Como é o governo formado?
O governo (gabinete de ministros) é a autoridade executiva do Estado, encarregado de administrar assuntos internos e estrangeiros, incluindo questões de segurança.
Quando um novo governo deve ser formado, o Presidente do Estado - após consulta com os representantes dos partidos eleitos para o Knesset - atribui a tarefa de formar o governo a um membro do Knesset. Este membro do Knesset é geralmente o líder do partido com a maior representatividade no Knesset ou o chefe do partido que lidera uma coalizão de mais de 60 membros.
Uma vez que um governo exige a confiança do Knesset para funcionar, ele deve ter uma coaligação de apoio de pelo menos 61 dos 120 membros do Knesset.
Até o momento, nenhum partido recebeu assentos do Knesset suficiente para ser capaz de formar um governo por si só, assim todos os governos israelitas têm se baseado em coaligações de vários partidos. Os restantes fora do governo compoem a oposição.
O membro do Knesset que tem a tarefa de formar um governo deve fazê-lo num período de 28 dias. O Presidente pode prorrogar o prazo por um período adicional de tempo, não superior a 14 dias.
Se este período (até 42 dias) passou e o membro do Knesset designado não conseguiu formar um governo, o presidente pode atribuir a tarefa de formar um governo a outro membro do Knesset. Este membro terá um período de 28 dias para o cumprimento da tarefa. Não há nova prorrogação.
Se um governo ainda não foi formado, a maioria absoluta dos membros do Knesset (61) tem a opção de pedir por escrito ao Presidente para atribuir a tarefa a um membro específico do Knesset. Tal precedente ainda tem de ocorrer.
Quando um governo é formado, o primeiro-ministro apresenta-o ao Knesset em 45 dias após a publicação dos resultados das eleições no Diário Oficial. Neste momento, ele anuncia a sua composição, as directrizes básicas da sua política e a distribuição de funções entre os ministros.
O Primeiro-Ministro, em seguida, pede ao Knesset uma expressão de confiança. O governo é instalado quando o Knesset, por maioria de 61 membros, expressa essa confiança. Em seguida, os novos ministros assumem seus cargos.