Acordos

Acordos

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    A relação bilateral entre o Brasil e Israel ganhou força nos últimos anos, tanto do ponto de vista político quanto econômico. Há um diálogo frutífero e maduro entre os dois países sobre questões bilaterais e sobre uma ampla gama de assuntos internacionais.
     
    As relações crescentes entre os dois países são baseadas em uma história de amizade e cooperação. Os israelenses ainda acalentam a memória do papel decisivo desempenhado pelo diplomata brasileiro Oswaldo Aranha na sessão da AGNU que votou pela partição da Palestina em 1947 e abriu o caminho para a independência de Israel. O Brasil também foi membro do Conselho de Segurança em 1967 e votou a favor da resolução 242 (1967), um marco no processo de paz.
    A comunidade brasileira em Israel está perto de 10 mil pessoas e é outro fator que estimula a relação entre os dois países. A Embaixada em Tel Aviv se esforçou para melhorar a assistência aos brasileiros. Por exemplo, em 2003 foi criado o Conselho dos Cidadãos Brasileiros em Israel, em 2005, foi criado um Consulado Honorário em Haifa.
    Ao longo dos anos, o Brasil e Israel construíram um forte marco legal para a cooperação bilateral em áreas como agricultura, saúde, educação, cultura, turismo, entre muitas outras. Em novembro de 2009, os dois países assinaram um Memorando de Entendimento para promover ações conjuntas em países terceiros. Nos últimos tempos, a ciência e a tecnologia têm alcançado importância crescente nas relações bilaterais. Empresas israelenses de alta tecnologia investiram no Brasil e Israel está interessado na experiência brasileira em fontes de energia renováveis.
    Acordos Brasil-Israel
    Nome
    Assinatura
    Status
    Acordo sobre Intercâmbio Cultural
    24.06.59
    Em vigor
    Acordo-Quadro de Cooperação Técnica
    12.03.62
    Em vigor
    Acordo para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Oficiais
    06.03.64
    Em vigor
    Acordo sobre o Uso Pacífico da Energia Nuclear
    11.05.66
    Em vigor
    Acordo sobre isenção de visto para Passaportes Nacionais Válidos
    01.09.99
    Em vigor
    Convenção sobre Evitar a Dupla Tributação e Evasão Fiscal Relativa ao Imposto de Renda
    12.12.02
    Em vigor
    Acordo sobre o Exercício das Atividades Pagas pelos Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico
    12.12.02
    Em vigor
    Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas
    29.05.05
    Em vigor
    Acordo sobre a correta aplicação da Legislação Aduaneira
    19.06.06
    Em vigor
    Acordo de Cooperação nos Domínios de Saúde e Medicamentos
    19.06.06
    Em vigor
    Acordo no Campo da Agricultura e Pecuária
    04.12.07
    Em vigor
    Acordo-Quadro de Cooperação Educacional
    06.08.08
    Procedimentos intenos
    Acordo sobre Serviços de Aviação
    22.07.09
    Em vigor
    Acordo sobre co-produção cinematográfica
    11.11.09
    Em vigor

    Tratado de Extradição
    11.11.09
    Procedimentos internos

    Memorando de Entendimento para Promover Ação Conjunta em Terceiros Países
    11.11.09
    Em vigor
    Acordo no campo do Turismo
    11.11.09
    Em vigo
     
     
    Além dos acordos bilaterais com Israel, é importante mencionar o Tratado de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Israel, o primeiro do MERCOSUL e um país fora da América Latina. Assinado em dezembro de 2007, em Montevidéu, entrou em vigor para o Brasil e Israel em abril de 2010. Leia aqui o tratado completo em inglês.
     
    Fonte: Itamaraty
     
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