Corte é um importante instrumento para garantir a democracia, diz ministro de Israel
Israeli Missions Around The World Sao-Paulo Notícias Corte é um importante instrumento para garantir a democracia, diz ministro de Israel

Salim Joubran fala sobre a democracia em Israel

  • 11/5/2012
    •    

    Salim Joubran falou sobre as peculiaridades da Justiça no seu país em conferência na Pucrs

    ​
  • Defesa dos direitos humanos é uma grande preocupação em Israel, afirmou ministro  Crédito: Vinícius Roratto
     
    ​O ministro da Suprema Corte de Israel, Salim Joubran, falou sobre as peculiaridades da Justiça no seu país nesta terça-feira, na Conferência Direitos Humanos realizada na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), em Porto Alegre. Entre elas está o fato de o país não possuir uma Constituição formal. “Temos 14 leis fundamentais e devemos outorgar outras duas referentes ao direitos humanos e sociais. Somente depois disso, iremos escrever a Constituição”, disse. Segundo Joubran, por causa da falta de um conjunto de normas estabelecidas pelo governo, a Corte é um importante instrumento para garantir a democracia. “Acredito que Israel seja o único país em que qualquer cidadão pode fazer um pedido à Suprema Corte”, destacou.

    Conforme o ministro, a defesa dos direitos humanos é uma grande preocupação do poder judiciário em Israel. “Centenas de casos chegam a nós anualmente através de organizações”, contou. O país tem 8 milhões de habitantes de diferentes religiões e culturas que precisam ser conciliadas.

    O cônsul-geral de Israel em São Paulo, Ilan Sztulman, também presente no evento esclareceu que a realidade da Corte israelense deve ser vista no contexto da diversidade racial e religiosa. “Israel é muito peculiar e pouco formal. É um país dinâmico com gente de diversas origens, o que é uma semelhança com o Brasil”, destacou.

    O tema abordado está em sintonia com a linha de pesquisa do programa de pós-graduação da Pucrs, segundo o diretor da Faculdade de Direito, Fabrício Dreyer Pozzebon. Com o auditório cheio de alunos, a vinda de Joubran foi comemorada. “É a primeira vez que recebemos um ministro da Corte de Israel. Sairemos desse encontro enriquecidos” disse. A presença representou um marco para a relação de intercâmbio, conforme o coordenador do programa de pós-graduação, Ingo Wolfgang Sarlet.

    Também debateram o tema o desembargador do Tribunal de Justiça Eugênio Facchini Neto, o promotor de justiça do Ministério Público Cláudio Ari Mello e o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Roger Rios. 

    Fonte: Karina Reif / Correio do Povo​
     
  •