Israel e o Mercosul

Tratados Bilaterais

  •   Tratados Bilaterais
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    Acordo Complementar de Cooperação Econômica e Técnica ao Acordo Básico
    de Cooperação Técnica de 12 de março de 1962. Acordo para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Especiais.
    Israel 06/03/1964 - Em vigor.
     
    Convênio sobre a Utilização da Energia Nuclear para Fins Pacíficos, Primeiro
    Israel 11/05/1966 - Em vigor.
     
    Convênio Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 12
    de março de 1962.
     
    Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 12/03/62 e ao Convênio de Intercâmbio Cultural de 24/06/59, para Promover um Programa de
    Cooperação Científica no Campo da Pesquisa Científica e Desenvolvimento
    Tecnológico. Israel 05/02/1973 - Em vigor.
     

    Acordo sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Nacionais Válidos. Israel 01/09/1999 - Em vigor.

    Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal
    em Relação ao Imposto sobre a Renda.Israel 12/12/2002  - Em vigor.
     
    Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes
    do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico. Israel 12/12/2002 - Em vigor.  
     
    Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Bilaterais entre o MRE e o MNE. Israel 29/05/2005 - Em vigor.
     
    Acordo de Assistência Mútua Administrativa para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a Prevenção, Investigação e Combate a Infrações
    Aduaneiras. Israel 19/06/2006 - Em vigor.
     
    Acordo Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos. Israel 19/06/2006 - Em vigor.

    Programa Executivo de Cooperação Cultural para os Anos de 2008, 2009 e 2010. Israel 13/02/2008 - Em vigor.

    Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para a Promoção de Ações Conjuntas em Benefício de Terceiros Países. Israel 11/11/2009 - Em vigor.

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